Receita Federal Executa Operação Copa do Mundo

A Receita Federal executa a Operação Copa do Mundo, que teve início efetivo no mês de maio, com a chegada de diversas cargas de equipamentos de televisão para a cobertura do evento, em vários portos e aeroportos do país. A operação deve ter seu pico de atividades na primeira semana de junho, com a chegada da maior parte das seleções estrangeiras que irão disputar o mundial, e se estenderá até o final da competição, quando equipes de televisão estarão realizando a reexportação dos equipamentos importados temporariamente.

A operação Copa do Mundo volta-se também para o atendimento dos turistas estrangeiros, em geral, e para a importação de diversas estruturas temporárias utilizadas para a organização e realização das competições.

Para essa operação, a Receita Federal vem se preparando intensamente, já desde antes mesmo da Copa das Confederações, em 2013. Para tanto, diversas atividades foram realizadas em diferentes frentes – organização interna, capacitação de pessoal, legislação, comunicação institucional, articulação com outros órgãos do Governo Federal, envolvendo grande número de servidores.

Estruturação

Para a sua preparação, a Receita Federal organizou-se em um Comitê de Grandes Eventos, no nível do órgão central, em 10 Comitês Regionais e em Comissões Locais de Operação em todos os aeroportos da Copa e nos principais portos envolvidos na operação, buscando atuar de forma integrada com outros órgãos públicos envolvidos nas operações, tais como Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Infraero.

Capacitação

Os eventos de capacitação de pessoal, por exemplo, foram realizados em nível nacional, regional e local, desde o fim de 2012. Além de treinamentos internos, com pessoal da casa, houve a participação de servidores em cursos externos e seminários de aperfeiçoamento. O último deles foi o Seminário RFB na Copa de 2014, em março, que teve como foco debater e aprofundar o conhecimento das operações de movimentação internacional de bens associada a eventos da Fifa. Nesse seminário, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as dimensões e repercussões da Copa do Mundo de 2014 na visão do Ministério do Esporte, os cuidados conferidos pela Anvisa e Vigiagro para com as importações de bens destinados à organização e realização da Copa, e a recente experiência da Rússia na organização e execução das Olimpíadas de Inverno de Sochi.

A Receita Federal também investiu na manualização de procedimentos de fiscalização, notadamente na área de bagagem acompanhada, de modo a alcançar maior padronização e agilidade no atendimento ao viajante internacional e, em especial, no atendimento às seleções estrangeiras e equipes de televisão do mundo todo.

Esses esforços de capacitação contribuem não apenas para o atendimento das demandas imediatas da Copa do Mundo, mas também servem para produzir uma melhoria permanente dos padrões de trabalho da Receita Federal, especialmente na área aduaneira, com reflexos positivos no atendimento de grandes eventos em geral e, em particular, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

Legislação

Também na área de definição de normas, a atuação da RFB tem sido intensa. Desde a elaboração da lei que instituiu os benefícios associados ao evento, a Receita Federal tem atuado na elaboração de seu conjunto normativo regulatório. Os temas são variados: procedimentos para a habilitação aos benefícios tributários, importação e exportação de bens com isenção ou suspensão de tributos, tratamento da bagagem de seleções estrangeiras, regimes aduaneiros especiais. Também foi modernizada a norma que trata do alfandegamento de terminais aeroportuários, para melhorar as condições operacionais do controle e fiscalização, com vistas à segurança aduaneira, ao conforto para os passageiros e à agilidade no atendimento a esses.

Culminou esse esforço normativo com a publicação, no final do mês de março, do Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo de 2014, que consolida, em linguagem comum, acessível ao grande público, os procedimentos que devem ser aplicados na movimentação internacional de bens para esse evento. O referido manual encontra-se disponível no sítio da RFB na internet, na página:

http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Aduana/GuiaAduaneiroCopa/GuiaAduaneiroCopa2014.pdf

Atendimento às seleções estrangeiras, viajantes internacionais e à Imprensa - orientação e divulgação

A Receita Federal concluiu, no início do mês de abril, o Plano Copa do Mundo, de mobilização de equipes locais de servidores para atendimento de equipes esportivas, emissoras de TV, profissionais de mídia e de turistas em geral. Esse plano atinge os aeroportos das cidades-sede de jogos da Copa e os portos de Santos e do Rio de Janeiro, principalmente.

Também foram realizados seminários para orientar o público externo, divulgando a legislação e os procedimentos adotados pela aduana brasileira na entrada de passageiros e cargas estrangeiras para a Copa. Esses eventos, além de criar canais de comunicação com os representantes de todos os países, podem antecipar soluções para eventuais problemas que venham a ocorrer no período. Os eventos foram direcionados a representantes de consulados dos 31 países visitantes que participam da Copa e a servidores dos outros órgãos envolvidos - Anvisa, Vigiagro, Ibama, Polícia Federal e Anatel.

Para as operações em aeroportos, cabe ressaltar a elaboração do ”Planejamento Copa do Mundo de 2014”, desenvolvido em conjunto com diversos órgãos do Governo Federal no âmbito da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). Trata-se da maior operação integrada já concebida no Brasil, envolvendo 23 órgãos e agências públicas, 23 aeroportos e o Comitê Organizador Local da Fifa, com uma duração de quase dois meses.

Para essa operação, nos 15 aeroportos internacionais envolvidos com a realização do evento, a RFB está mobilizando um contingente adicional de 232 servidores, de modo a bem atender a demanda de passageiros e cargas para o evento.

Na área de segurança, a Receita Federal também terá ativa participação, por meio de sua área de inteligência, que atuará no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Copa do Mundo.