STJ pode retomar análise de lucro de empresas no exterior

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá voltar a analisar nesta semana a questão da taxação sobre o lucro de empresas controladas e coligadas no exterior. A expectativa é do diretor executivo de finanças da Vale, Luciano Siani.

A análise do caso estava suspensa por um pedido de vista do ministro Ari Pargendler desde novembro. Até agora, com dois votos, o julgamento está empatado. O parecer do STJ é muito aguardado pelas multinacionais brasileiras.

O processo voltou à pauta no fim do ano passado, depois que a mineradora anunciou a adesão da companhia ao acordo de refinanciamento de tributos federais (Refis), programa do governo federal que permite o parcelamento de dívidas tributárias da companhia referentes a coligadas no exterior.

A decisão gerou um impacto de R$ 14,8 bilhões no quarto trimestre do ano passado e impactou contabilmente o resultado da companhia, que teve prejuízo de quase R$ 15 bilhões naquele período.

Em assembleia geral de acionistas, na última quinta-feira (17), Siani comentou que a companhia resolveu aderir ao Refis para limitar o risco de ter uma perda expressiva - a pendência girava em torno de R$ 45 bilhões - mas sem abrir mão de discutir suas teses nos tribunais. O executivo lembrou que se a Vale vencer poderá interromper os pagamentos das parcelas do Refis e obter os valores pagos de volta.

De acordo com o diretor executivo, a mineradora reduziu custos e despesas em US$ 2,8 bilhões no ano passado e seguirá com a estratégia de se concentrar em um número menor de projetos "para fazer mais bem feito" e reduzir seu endividamento.

"O objetivo da administração é aumentar significativamente a distribuição de dividendos nos próximos anos", disse Luciano Siani. A Vale propôs remuneração mínima aos acionistas de US$ 4,2 bilhões em 2014. Em 2013, o montante foi de US$ 4,5 bilhões e em 2012, US$ 6 bilhões.

A desaceleração da mineração e da economia brasileira, segundo Siani, está permitindo à Vale fazer projetos a custos menores, por permitir melhores condições para negociar com fornecedores. O cenário menos exuberante e a desaceleração das economias emergentes exigem da companhia uma maior disciplina de custos, frisou.