Projeto agiliza emissão de alvarás para novas empresas em Santa Catarina

A burocracia é uma pedra no sapato da economia nacional. No Brasil, o processo de abertura para uma empresa entrar em funcionamento dura, em média, 108 dias. Visando melhorar esta realidade, a Jucesc (Junta Comercial do Estado de Santa Catarina) em parceria com a Prefeitura de Jaraguá do Sul, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Secretaria de Desenvolvimento Regional e Fecam (Federação Catarinense dos Municípios), lançou nesta segunda um projeto-piloto que promete reduzir o tempo de concessão de alvarás para até cinco dias.

O evento ocorreu na Acijs (Associação Empresarial de Jaraguá do Sul), e contou com a participação de autoridades, como o governador João Raimundo Colombo, o secretário estadual de Desenvolvimento, Paulo Bornhausen, o presidente da Jucesc, Fabrício Oliveira, e o prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, que assinaram o acordo de coordenação técnica para implantação do projeto na cidade.

“Com este projeto estaremos integrando todos os órgãos municipais e estaduais e fazendo isso pela internet, o que vai acelerar o processo de abertura de empresas. Isso estimula a criação de novas empresas e o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o governador.

Segundo Oliveira, o projeto-piloto da Nova Junta é uma referência para outros municípios do Estado e para todo o Brasil. O grande diferencial que permite esta diminuição no tempo de abertura das empresas e, principalmente, na concessão de alvarás, é a classificação dos empreendimentos por grau de risco. “85% das empresas que são criadas em Santa Catarina se enquadram na classificação de baixo risco. Não há porque um empreendimento como uma pequena loja ter o mesmo processo de abertura do que um posto de combustível”, exemplificou Oliveira.

Condições diferenciadas

Para empresas de baixo risco ambiental, sanitário e de mobilidade urbana, a projeção da Nova Junta é que haja liberação automática do alvará. Para empresas de maior risco, o processo deve levar até cinco dias. O presidente do Instituto Jourdan, Benyamin Parham Fard, lembra que para a concessão dentro deste período, o imóvel deve estar regularizado com a municipalidade.

Outros 30 municípios vão recebendo a equipe da Fecam, que auxilia o projeto. Em Joinville deve ser implementado em 30 dias, segundo o presidente da Jucesc, Fabrício Oliveira. “A nossa intenção é incentivar que as outras prefeituras sigam o mesmo caminho. Quando estes processos de abertura de empresa e concessão de alvará ocorrem mais rápido, há um melhor ambiente econômico, gera produtividade e empregos”, alegou Oliveira. Ele ainda lembra que o tempo deste processo pode variar entre os municípios, tendo em vista que cada um tem o seu plano diretor, e portanto, uma realidade diferente.

Expansão

A criação de novas empresas em Santa Catarina registrou expansão se comparados os números de 2012 e 2013. No ano passado, a Junta Comercial do Estado realizou 71.472 constituições de empresas. Já em 2012 o montante foi de  61.785 – o que representa um acréscimo de 15% na criação de empresas.

A Jucesc também está digitalizando os seus processos. Segundo o presidente do órgão, Fabrício Oliveira, todos os processos poderão ser acompanhados através da internet. Além disso, o usuário poderá gerar, controlar, assinar e autenticar vias, tudo pelo meio eletrônico.

“A Junta Digital proporcionará autoatendimento, personalização, integração de sistemas, entre outros benefícios”, citou ele, acrescentando que o órgão deve ser transformado em uma agência de fomento econômico no Estado. Além disto, a Jucesc também dobrou o número de funcionários.