Secretário discute ações conjuntas da Fazenda com setor supermercadista

Aproximar as atividades do fisco e do setor supermercadista foi o objetivo central da reunião realizada nesta sexta-feira (14) entre o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e a diretoria da Acats – Associação Catarinense de Supermercados. O presidente da entidade, Atanázio dos Santos Neto, destacou a harmonia na relação com a Fazenda e sugeriu uma ação conjunta na construção de um cadastro unificado de mercadorias, visando facilitar a fiscalização por parte do fisco e prestação de contas por parte dos supermercados. “Um piloto realizado em um pequeno grupo de supermercados revelou disparidades na classificação de certos produtos – que acabam tendo alíquotas de ICMS diferentes em cada loja”, explicou o presidente. A situação motivou a Operação Olho Mágico, em agosto de 2013, que teve o objetivo de verificar se o produto registrado no Emissor de Cupom Fiscal (ECF), no caixa, está realmente classificado de acordo com o previsto na legislação tributária. Nos primeiros três meses da Operação, foram detectados R$15 milhões em infrações.

A Acats alega que há muito desconhecimento e propõe a construção, em parceria com a SEF, da padronização dos códigos e a uniformidade do entendimento entre os supermercadistas.

De acordo com o secretário Gavazzoni, a Fazenda está aberta a aprimorar o cadastro. “Toda ideia a ser construída em parceria terá nosso apoio. A filosofia da Fazenda é a de ver o contribuinte como parceiro, não como adversário. A tecnologia hoje disponível nos permite ampliar cada vez mais os controles, justamente para garantirmos justiça fiscal ao contribuinte correto, que cumpre com suas obrigações”, disse.

Outros temas, como a isenção de ICMS sobre produtos hortifrutigranjeiros e a rastreabilidade de alimentos também estiveram na pauta e terão continuidade em reuniões posteriores com as equipes técnicas.

Na ocasião, foram apresentados dados do setor de supermercados em Santa Catarina, que no ano passado cresceu 6,82%: um ponto percentual acima da média nacional. Com os projetos de novas expansões, a previsão é de abertura de 4,5 mil novos postos de trabalho em 2014 e crescimento de 5%.