Fisco vê renúncia de cerca de R$ 100 bilhões com desonerações em 2014

As reduções de impostos autorizadas pelo governo federal nos últimos anos deverão gerar uma renúncia (quando o governo deixa de arrecadar) de cerca de R$ 100 bilhões para os cofres públicas neste ano, informou o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, nesta sexta-feira (27). Em todo ano passado, o governo abriu mão de R$ 70 bilhões por conta dos cortes de impostos.

Somente nos cinco primeiros meses deste ano, segundo dados oficiais, R$ 42 bilhões deixaram de ingressar no caixa do Tesouro Nacional por conta das desonerações tributárias, valor bem maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (R$ 28,64 bilhões).

Nos últimos anos, a União cortou tributos e contribuições da folha de pagamentos (o que os empresários pagam aos funcionários), reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e da cesta básica, para estimular a economia. Também são contabilizadas pelo Fisco a desoneração do transporte coletivo, do nafta e do álcool, além de planos de saúde, Cide incicente sobre os combustíveis e redução da tributação sobre participação nos lucros e resultados das empresas, entre outros.

As desonerações foram um dos fatores apontados pela Receita Federal para explicar o fraco comportamento da arrecadação em maio e no acumulado deste ano. No mês passado, o valor arrecadado foi o menor, para maio, desde 2011 e, no acumulado deste ano, foi registrada uma alta real (acima da inflação) de apenas 0,3%. Mesmo assim, a arrecadação bateu recorde para os cinco primeiros meses de um ano.