Fazenda Estadual e Receita Federal compartilham ações de combate à sonegação

Estreitar as relações e promover ações conjuntas da Fazenda Estadual e da Receita Federal foram objetivos de uma reunião nesta quinta-feira (22) entre o superintendente da Receita Federal, Luiz Bernardi, o secretário Antonio Gavazzoni, o diretor de administração tributária da Fazenda, Carlos Molim,  e o delegado da Receita em Florianópolis, Luiz Augusto com gerentes da Secretaria da Fazenda.

De acordo com o superintendente, 20% da arrecadação aduana da Receita Federal no país vem de Santa Catarina. Bernardi destacou a importância de operações realizadas pela Fazenda, como a Concorrência Leal, que acaba tendo reflexo direto na arrecadação de tributos federais. O secretário Gavazzoni lembrou que no ano passado a operação detectou irregularidades em 73,8 mil contribuintes, e que 45 mil apresentaram problemas na atual etapa. "A exemplo do que ocorre na Receita Federal, nas operações estaduais o contribuinte também tem acesso à irregularidade cometida, para que possa se regularizar", explicou.

O secretário levantou também a questão das falsificações, cujo combate extrapola a ação fazendária, mas que trazem consequências negativas diretas para a arrecadação. Reuniões com técnicos dos dois órgãos deverão estabelecer uma forma de atuação conjunta nesses casos. Gavazzoni lembrou ainda da importância de divulgação massiva das operações. "Somente a informação de que se vai ampliar a fiscalização já inibe novas irregularidades", disse.

Os técnicos da Fazenda compartilharam com a Receita Federal o mecanismo de monitoramento e fiscalização via GES - Grupos Especialistas Setoriais, e puderam conhecer melhor o trabalho federal sobre os maiores contribuintes.